No passado dia 09 de Junho de 2022, a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), teve todos os motivos para festejar: tratou-se da primeira sessão de bolsa aberta à negociação de acções  do maior banco de Angola, e da primeira sociedade a ser cotada na BODIVA, o Banco Angolano de Investimentos, SA (BAI) que recentemente havia realizado uma Oferta Pública Inicial (IPO) de 1.945.000 acções, representativas de 10% do seu capital social, tendo essa operação sido um sucesso, ao ultrapassar 58% da oferta inicial de acções. Na primeira sessão em mercado secundário de bolsa foram apresentadas 20 ordens de bolsa ao preço de 21.655 kwanzas (46,55 Euros), um preço 5% acima do preço final de subscrição na IPO do BAI.

Esta foi a primeira empresa a ser cotada no mercado bolsista de Angola, e segundo Walter Pacheco, CEO da BODIVA, outras poderão seguir o exemplo do BAI ainda durante o presente ano, tendo ainda referido que com a cotação das primeiras cinco empresas, irá ser lançado o índice accionista, que irá designar-se por Luanda Stock Index (LSI). Iniciar com um banco da dimensão e envergadura do BAI foi uma aposta acertada, pois as empresas do sector financeiro tem sido, em muitos países, praticamente obrigadas a serem cotadas em bolsa, contribuindo para incrementar a capitalização bolsista, a liquidez do mercado e o volume de negócios.

Partindo deste pressuposto, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, diz que a instituição que dirige  compreende perfeitamente a satisfação da sua congénere, porque há 21 anos atrás, o mercado acionista foi iniciado de igual modo em Moçambique, através da cotação de 98 milhões de acções da sociedade Cervejas de Moçambique, SA  (CDM), em resultado de uma IPO de 28 milhões de acções,  ao preço de 15,00 MT por acção (preço de 1,03 MT para os Gestores, Técnicos e Trabalhadores da CDM), representativa de 28% do seu capital social, com uma procura de 51,83% acima da oferta de acções inicial, tendo desta operação resultado a entrada de 1.971 novos accionistas na estrutura societária da CDM.

Acrescentou que, após essa primeira operação bolsista, a CDM realizou mais três sessões especiais de bolsa depois de 2001. Em Dezembro de 2003, decorreu uma sessão especial de bolsa referente à transacção de 10.614.744 acções (9,47% da CDM); em Janeiro de 2012, a Oferta Pública de Subscrição de 9.681.244 novas acções (8,637% do capital social da CDM) ao preço de 113,62 MT (antes desta operação o preço era de 42,00 MT por acção), representando um valor global de emissão de 1.100 milhões de MT, e em Agosto de 2019, realizou-se mais uma Oferta Pública de Subscrição  reservada a accionistas, naquela que foi a maior operação de financiamento alguma vez realizada em Moçambique através da Bolsa de Valores, no montante de 124,5 milhões USD.

Outras sessões especiais de bolsa se seguiram a primeira ao nível da BVM. Em 2008, a Oferta Pública de Venda (OPV) de 10% da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, SA (CMH); em 2013, a OPV de 25% da CETA, Construção e Engenharia, SA; e, em 2014, a OPV de 10% da Empresa Moçambicana de Seguros, SA (EMOSE). Este ciclo de sessões especiais de bolsa, tiveram o seu ponto alto em 2019 com a OPV de 4,0% da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, SA (HCB), onde foram vendidas cerca de 1.100 milhões de acções, ao preço de 3,00 MT por acção, a um total de mais de 15.000 novos accionistas. Com a realização da OPV da HCB, foram admitidas à cotação mais de 2.060 milhões de acções, representativas de 7,5% da HCB.

Depois da OPV da HCB, realizada em meados de 2019, estavam em perspectiva mais algumas operações de igual natureza, mas que ficaram adiadas devido ao impacto negativo da pandemia da COVID-19 ao nível global, e particularmente em Moçambique.

 “A retoma económica lenta que assistimos desde 2021 é um sinal positivo para o mercado de capitais pois se as empresas estão deprimidas elas normalmente se viram para dentro, para manter o seu funcionamento em contexto adverso”, disse.

Acrescentou que desde Fevereiro de 2022, com a eclosão do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, está afectando as cadeias de produção e distribuição ao nível global, sobretudo afectando a estabilidade dos mercados financeiros e provocando crises ao nível energético e na disponibilidade de cereais, abalando também a situação económica e o desempenho das empresas moçambicanas.

A Paradigmática OPV da HCB

Vala, explica os reais conceitos de OPV, tambem denominada IPO, ou mesmo Privatizacao Via Bolasa e esclarece: “Quando uma empresa lança uma operação sobre valores mobiliários, estamos a falar de uma Oferta. Uma oferta pode ser: (1) privada ou pública; (2) de venda, subscrição, troca ou aquisição, ; (3) de acções, obrigações ou outros valores mobiliários, sendo que o caso mais comum é serem de acções. Uma oferta é pública quando o universo dos investidores destinatários não é previamente determinável (se o universo dos investidores destinatários é previamente conhecido, finito e determinável, então a oferta é privada)”.

A OPV da HCB foi, por excelência, de acordo com o PCA da BVM, o corolário da linha estratégica da BVM de atrair empresas de grande dimensão, detendo robustez económico-financeira, ter impacto indisfarçável no desenvolvimento sócio-económico do país e com elevada reputação, tendo sido uma opção estratégica da própria empresa e do Governo moçambicano.

“A HCB é uma empresa estratégica na economia do país, e por isso algumas características peculiares destacaram-se, como a abrangência e profundidade do plano de comunicação aos investidores e aos cidadãos, a elegibilidade exclusiva aos investidores nacionais, a inovação dos mecanismos de subscrição de acções (telemóveis e apps), a utilização de novas plataformas tecnológicas de pagamento de “mobile money”, os critérios de atribuição preferencial de acções aos pequenos investidores, a observância das políticas e directrizes de inclusão financeira e o facto de ter incorporado investidores residentes em 92% dos distritos do país”, frisou.

Esclereceu que a operação de OPV de Acções da HCB tornou-se numa OPV que extravasou, em muito, o conceito tradicional de Oferta Pública, particularmente pelo foco na abrangência e inclusão, tendo sido uma iniciativa concreta visando o empoderamento económico dos moçambicanos e a popularização do capital.

“A OPV da HCB foi antecedida por uma pujante campanha de educação financeira, em todo o território nacional, através dos diversos meios de comunicação (jornais, televisão, rádio, revistas e redes sociais), incluindo o uso das línguas locais para veicular informação relevante. Foram disseminadas informações em todas as províncias do país, aos mais diversos universos de investidores (trabalhadores da HCB, líderes comunitários e religiosos, agentes económicos e sociedade civil, funcionários públicos, membros das Assembleias Provinciais, Chefes de Localidade, entre outros grupos)”, enalteceu.

O dirigente vincou que na OPV da HCB foi ainda criado um segmento de investidores destinado aos moçambicanos de mais baixo rendimento, denominado “Pequenos Investidores Nacionais”, onde os cidadãos moçambicanos que participavam nesta operação ficaram isentos do pagamento de quaisquer taxas para além do valor da compra de acções (o mesmo já não acontecendo com os investidores de maior rendimento). Por outro lado, as condições definidas para estes investidores de menor rendimento, asseguravam que a compra de acções seriam integralmente satisfeitas, o que veio efectivamente a acontecer.

O contributo da OPV da HCB para a inclusão financeira dos cidadãos foi evidenciado (baixo preço das acções, cidadãos de menor rendimento, isenção de taxas, cidadãos sem conta bancária, regiões sem infraestruturas bancárias), pelo que mais de 99% das ordens de subscrição foram entregues por investidores singulares, de todas as Províncias do País (100%) e de 92% dos Distritos.

Para esta operação, foi desenvolvido um sistema de informação para a OPV da HCB, que em tempo real, mostrava o número de ordens de subscrição e a respectiva quantidade subscrita, por cada um dos universos de investidores, e também a sua distribuição geográfica (por Província e por Distrito), permitindo à HCB o conhecimento sobre o nível de subscrição da operação.

Por todas essas razões, a OPV da HCB teve o reconhecimento internacional ao lhe ser atribuído dois importantes prémios, em momentos distintos e por entidades diferentes (“Prémio Especial de Reconhecimento” pela “DealMakers Africa” e o “Deal of the Year 2020 – Equity Winner Africa” pela revista “The Banker”), quer pelo modelo operacional quer pelo seu contributo para a inclusão financeira dos cidadãos.

Índices de Bolsa e Cotação de Empresas na BODIVA e BVM

Segundo Walter Pacheco, CEO da BODIVA, Angola irá ter o seu índice de acções, o Luanda Stock Exchange (LSI), assim que pelo menos mais quatro empresas, para além do BAI, sejam cotadas no mercado accionista, o que se espera que possa ocorrer num futuro próximo.

A existência de um ou mais índices de bolsa constitui um importante instrumento através do qual os investidores podem analisar o comportamento do mercado bolsista, sendo um factor fundamental para o reconhecimento público de uma Bolsa de Valores, seja a nível nacional, seja a nível de outras praças financeiras. Consciente da sua importância, BVM lançou, em 2019, três índices bolsistas: BVM Global, BVM Obrigações e BVM Acções, cujo escopo é identificado pela sua designação.

Na óptica do CEO da BODIVA, espera-se que num horizonte de cinco a 10 anos, cerca de 20 empresas estarão a negociar no mercado accionista de Angola, e que o mercado de acções venha a ser dominado por empresas financeiras e petrolíferas, o que face às dimensões deste tipo de empresas, é expectável que a capitalização bolsista de Angola venha a ser catapultada para níveis elevados, o que levou o CEO da BODIVA a afirmar “Não poderemos competir com a África do Sul nos próximos cinco anos, mas seremos maiores do que a maioria das bolsas de valores do continente africano”.

Em Moçambique, a situação actual é de 11 empresas cotadas em cerca de 23 anos de bolsa (eram 13 empresas, mas duas empresas foram excluídas por incumprimento dos deveres de informação ao mercado e aos investidores). A actual capitalização bolsista da BVM, na 1ª metade de Junho de 2022, atingiu os 128.838 milhões MT (USD 1.998 milhões), correspondente a 19,3% do PIB nacional. Em Angola, a capitalização bolsista do BAI, o maior banco angolano e a primeira empresa a ser cotada na BODIVA com acções, ultrapassou os USD 900 milhões (representando 45% da capitalização bolsista de Moçambique). BODIVA e BVM, operando em diferentes realidades, com diferentes resultados, mas possuindo o mesmo objectivo, que é o crescimento do mercado de capitais e da Bolsa de Valores, procuram ambas insuflar nova adrenalina no mercado accionista.

A BVM tem todas as razões para estar confiante no futuro, mas nem todos os objectivos a alcançar dependem exclusivamente da BVM, estando condicionados pelo contexto e pelas acções e vontades de entidades terceiras. É o caso do cumprimento pleno da Lei das Parcerias Público Privado, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais (Lei n.º 15/2011, de 23 de Agosto) que estabelece que entre 5% a 20% do capital social das empresas abrangidas por esta lei deve ser objecto de alienação preferencial a cidadãos nacionais, através do mercado bolsista, até cinco anos após o arranque da sua exploração. Antes de 2016, a valorização de uma das empresas mineiras a operar no país, a Vale Moçambique, estava avaliada em USD 4.000 milhões (o dobro da actual capitalização bolsista da BVM), e caso fosse cotada, o rácio da capitalização bolsista passaria de 19,3% para quase 60% do PIB.

A alienação das participações sociais detidas pelas sociedades que constituem o Sector Empresarial do Estado (SEE), e a sua posterior cotação na BVM, iria concorrer para crescer a dimensão do mercado bolsista. De igual modo, a obrigatoriedade de cotar em bolsa uma percentagem mínima de capital social dos bancos comerciais e de investimento, das seguradoras, das empresas de telefonia móvel, de empresas de exploração dos recursos minerais e da indústria extractiva, das concessões empresariais e outras grandes empresas constantes na lista das 100 maiores empresas do país, iria catapultar a BVM para patamares até hoje nunca alcançados.

A BVM pode não ter ainda a dimensão que ambiciona, mas cumpre integralmente com a principal razão pela qual foi criada pelo Governo em 1998, o de ser uma alternativa de financiamento à economia e, por isso, ao longo dos seus 23 anos de existência, o financiamento à economia até ao final da 1ª quinzena de Junho ascendia a 234.767 milhões MT (USD 3.641 milhões), dos quais 80,7% ao Estado (MT 189.450 milhões, USD 2.938 milhões) e 19,3% ao sector privado (MT 45.317 milhões, USD 703 milhões), havendo assim uma elevada margem de manobra para as empresas do sector privado usarem o mercado de capitais como fonte de financiamento, da mesma forma que o Estado o faz.

Pela sua relevância na economia, a BVM tem dado especial atenção às Pequenas e Médias Empresas (PME´s), cujo número em Moçambique ultrapassa as 60.000 PME’s que representam 97,6% do total das empresas, 49,6% dos empregos e 24,6% do volume de negócios do País, pelo que constituem um alvo prioritário da BVM. Embora a BVM tenha iniciado as suas actividades em 1999 com o Mercado de Cotações Oficiais (vocacionado para as Grandes Empresas), criámos em 2009 um mercado bolsista para as PME’s (o Segundo Mercado), em 2015 reduzimos as exigências quantitativas sem afectar os requisitos qualitativos, e em Novembro de 2019, criámos um mercado de incubação, de preparação ou de transição (o Terceiro Mercado).

Como se pode verificar no diagrama acima, as últimas empresas admitidas à cotação estão a utilizar o Terceiro Mercado como a “Porta de Entrada” para a Bolsa de Valores.

Interligação entre as Bolsas de Valores

Para Salim Valá, a educação financeira é encarada como um pilar estratégico da BVM. Em 2013 foi lançado o 1º Programa de Educação Financeira (PEF) sobre Bolsa de Valores em Moçambique, que já vai na sua terceira geração (PEF, 2020-2024).

“Como referi  durante a apresentação do Programa de Educação Financeira 2020-2024, em 2020:   a educação financeira é assumida pela BVM como o pilar determinante e transversal de todas as iniciativas em curso visando o desenvolvimento sustentável, sadio e inclusivo do mercado de capitais e da Bolsa de Valores; é vital que o empresário, investidor e o cidadão tenham mais informação sobre o mercado de capitais e a Bolsa de Valores, qual a sua natureza, papel, objectivos, instrumentos financeiros, vantagens e como usar os produtos e serviços disponíveis na BVM”, recoda Valá

Num país com uma cultura financeira dominada excessivamente pelo sistema bancário, a acção de educação e literacia financeira é fundamental para aproximar ainda mais os empresários e investidores do mercado de capitais e da BVM, desmistificando a ideia de que a Bolsa de Valores é só para as elites, para gente rica ou para os especuladores sem escrúpulos. Tendo em conta a realidade concreta do país (com renda per capita baixa, reduzida taxa de poupança, baixa produtividade económica, empresas muito deprimidas devido aos choques externos, elevado índice de pobreza, entre outros factores), o esforço levado a cabo neste domínio é positivo, mas há que reconhecer que o caminho a percorrer é ainda longo e sinuoso.

A Bolsa de Valores Moçambicana é membro da Associação das Agências Nacionais de Codificação de Valores Mobiliários (ANNA), do Fórum das Bolsas de Valores dos Estados Membros da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI), da Associação das Bolsas de Valores de África (ASEA) e do Comité das Bolsas de Valores da SADC (COSSE), estando actualmente a presidir o o Sub-Comité de Capacitação e Visibilidade da COSSE. Com todas essas organizações onde a BVM está filiada, temos estado a partilhar a nossa experiência e a colher as lições e ensinamentos de bolsas congéneres, incluindo a absorver as “boas práticas” no domínio do mercado de capitais, mercados bolsistas e sobre assuntos relacionados com as Bolsas de Valores. 

Parceria BVM e BODIVA

É comumente sabido que as Bolsas de Valores são importantes instituições dinamizadoras do capitalismo, da economia de mercado, do sistema financeiro e da globalização económica. Países desenvolvidos e industrializados possuem dinâmicos e vibrantes mercado de capitais, que contribuem para oxigenar a economia, viabilizar projectos arrojados, dispersar o risco, reduzir o custo do dinheiro, dar maior visibilidade as empresas e promover negócios com ética. Quer em Moçambique, quer em Angola, as suas Bolsas de Valores ainda não são ainda os efectivos barómetros das economias, devido a sua dimensão, número de empresas cotadas, capitalização bolsista, liquidez do mercado, volume de transacções e de negócios.

Entre a BVM e a BODIVA já existe uma cooperação frutuosa, quer ao nível bilateral, quer no âmbito do Fórum das Bolsas de Valores da CPLP, da COSSE e da ASEA.

“Temos estado a trocar experiências e conhecimentos em domínios tão diversos como a formação e capacitação de quadros, literacia financeira, quadro regulamentar, base tecnológica, introdução de novos produtos e serviços, boas práticas de gestão e como atrair investidores estrangeiros”, referiu.

A Bolsa de Valores Moçambicana teve a sua primeira OPV em 2001, e teve posteriormente mais quatro, de empresas dos ramos da indústria de bebidas, hidrocarbonetos, construção, seguros e energia, portanto, um portfólio diversificado de empresas de distintos ramos de actividade económica. Há algumas notas a realçar, como o facto de não ter ainda listada nenhuma empresa do agro-negócio, do turismo e do sector bancário. As empresas da área de serviços estão já a usar a BVM, as empresas do SEE tem interesse em usar os produtos do mercado de capitais e as PME´s tem interesse em cotar-se mas grosso modo não reúnem os requisitos.

A BODIVA arrancou bem com o mercado accionista, depois de vários anos a operar no mercado da dívida, onde o Estado decidiu vender 10% das acções do BAI, acções essas detidas pela SONANGOL (8,5%) e ENDIAMA (1,5%). Começar com a dispersão de acções de um banco, que por sinal é o maior banco do sistema financeiro angolano, é claramente uma boa partida para o mercado accionista angolano. Referir que essa operação se enquadra nos objectivos do programa de privatização a ser feita por via da Bolsa de Valores. Para o governo angolano, a implementação do programa de privatização em bolsa permite contribuir para uma melhor redistribuição do rendimento nacional e permitir uma ampla participação dos cidadãos como accionistas (particularmente os pequenos investidores) em empresas de referência, tendo sido esse mesmo objectivo perseguido aquando da OPV da HCB em meados de 2019 em Moçambique.

A BODIVA tem em perspectiva a cotação de mais dois bancos ainda este ano, e mais tarde pretendem dispersar parte do capital de duas grandes empresas como são a SONANGOL e a ENDIAMA, a operar no ramo do petróleo e dos diamantes, dois produtos que mais contribuem, historicamente, para o PIB e para as receitas do Estado.

No quadro da diversificação da economia e sua transformação estrutural, da restruturação do Sector Empresarial do Estado, do desenvolvimento da indústria extractiva em Moçambique, é vital que os grandes empreendimentos de Parceria Público Privada, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais, bem como os bancos e as seguradoras “possam ser mobilizadas” para dispersar parte do seu capital em bolsa. É urgente que isso aconteça, e esse movimento de cotação de grandes empresas na BVM pode contribuir para o crescimento económico inclusivo, o objectivo de democratização do capital e criar uma oportunidade concreta para os aforradores moçambicanos investirem em empresas lucrativas, bem geridas e de prestígio.

Moçambique, tal como Angola, está numa fase crucial do seu desenvolvimento económico, depois de 47 anos de independência e, adentrando na “era do gás natural”, mas também no deslanchar do elevado potencial no agro-negócio, turismo, na indústria extractiva e transformadora, nas infraestruturas, no complexo mineral-energético, no sector financeiro, entre outros, terá de induzir medidas de políticas e estratégias que exijam que certo tipo de empresas devem ser listadas na bolsa, para assim resultar na maior disponibilidade de recursos financeiros no mercado, na redução do custo do dinheiro, na redução do risco de investimento, na boa governação das empresas, e que propiciem o  crescimento significativo do mercado de capitais e da Bolsa de Valores.

Um desenvolvimento económico mais acelerado, equilibrado e sustentável de Moçambique requer instituições desenvolvimentistas mais fortes, visionárias e interventivas, o tipo de instituições como o Ministério da Economia e Finanças, Banco de Moçambique, Autoridade Tributária de Moçambique, CTA, OCAM, IPEME, IGEPE, BVM, APIEX, ISCAM, Associação Moçambicana dos Bancos, Instituto de Governação Corporativa, entre outras, incluindo a criação e potenciamento do Fundo Soberano. Um mercado secundário mais dinâmico e vibrante pode ser um catalisador positivo que ajude a economia do país a crescer com equidade e inclusão.

As OPV´s de acções de empresas como a HCB ou o BAI servem, também, como escolas práticas para o conhecimento e participação concreta dos cidadãos em assuntos sobre o mercado de capitais e a Bolsa de Valores. São oportunidades ímpares para o exercício da cidadania financeira, e “mecanismos apropriados para assegurar inclusão, empoderamento e sustentabilidade do processo de crescimento económico com face humana”.

Categoria: Economia