Na abertura do Ano Judicial de 2025, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, revelou um conjunto de reformas estruturais para fortalecer o sistema judicial do país, com foco na eficiência, independência e acesso universal à justiça. As medidas propostas incluem a modernização do sistema, a melhoria das condições de trabalho para magistrados e o combate ao crime organizado, com ênfase na corrupção, raptos e branqueamento de capitais.

Entre os principais destaques do discurso, Chapo enfatizou a autonomia financeira do Judiciário como essencial para garantir uma justiça imparcial e eficiente. O Presidente também anunciou a digitalização dos processos judiciais e a utilização de novas tecnologias para agilizar e tornar mais transparente o sistema.

Para garantir o acesso universal à justiça, Chapo propôs a expansão das infra-estruturas judiciais com a Iniciativa “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal” e o fortalecimento da justiça itinerante, levando tribunais móveis a áreas remotas. Ele ainda abordou a humanização do sistema prisional, com medidas alternativas à prisão e soluções para a superlotação.

Reconheceu os desafios da lentidão processual, prometendo reformas nos Códigos de Processo e a revisão das custas judiciais para facilitar o acesso à justiça. Além disso, Chapo fez um apelo ao Judiciário para garantir a transparência nos processos eleitorais, destacando a importância de eleições justas e claras para a democracia.

Por fim, o Presidente chamou à unidade e ao diálogo entre todos os sectores da sociedade para garantir a continuidade das reformas e o fortalecimento do Estado de Direito em Moçambique.

Categoria: Sociedade