Foi oficialmente lançado em Blantyre, Malawi, o Projecto de Facilitação da Mobilidade e do Comércio Transfronteiriço de Pequena Escala, uma parceria estratégica entre Moçambique e o Malawi. Este projecto, que conta com o financiamento do Banco Mundial no âmbito do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA), visa modernizar a gestão das fronteiras e incentivar o comércio de pequena escala nos Corredores de Nacala e da Beira, áreas chave para os dois países.

A cerimónia de abertura foi marcada por uma presença significativa de autoridades de ambos os países, incluindo ministros, diplomatas, líderes comunitários e representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), além de responsáveis pelos sectores de segurança e transportes.

O principal foco do projecto é a introdução do Cartão de Facilitação de Mobilidade Transfronteiriça, ou “e-Pass”, um sistema inovador que promete transformar a mobilidade de cidadãos e comerciantes nas zonas fronteiriças. O novo cartão substituirá os tradicionais documentos em papel, oferecendo uma solução digital que visa simplificar os processos de travessia de fronteira, reduzir custos e acelerar o movimento de mercadorias, especialmente para os pequenos comerciantes.

De acordo com os responsáveis, o sistema permitirá maior eficiência no controle dos fluxos migratórios, utilizando a tecnologia do Sistema de Informação e Análise de Dados de Migração (MIDAS) da OIM. Além disso, a implementação do e-Pass irá desbloquear novas oportunidades económicas, melhorando a circulação de bens e pessoas entre os dois países, especialmente para as mulheres, que representam quase 70% dos comerciantes transfronteiriços em pequena escala.

O Ministro da Segurança Interna do Malawi, durante o evento, destacou os benefícios do projecto para a integração regional e o desenvolvimento de um comércio sustentável entre Moçambique e Malawi. Em sua intervenção, o Director-Geral do Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE),  Armando Pedro Muiane, também enfatizou a importância da colaboração entre as partes interessadas para o êxito do projecto, agradecendo ao Banco Mundial pelo apoio financeiro e reforçando o impacto positivo para o desenvolvimento socio-económico regional.

As chefes de missão da OIM nos dois países, por sua vez, sublinharam que o sucesso deste projecto dependerá da colaboração contínua entre os governos e os parceiros envolvidos. Ambas as representantes destacaram o potencial do projecto para inspirar iniciativas semelhantes em outras regiões da África, promovendo uma migração eficiente, segura e sustentável, ao mesmo tempo que fomenta o crescimento do comércio transfronteiriço.

O evento foi seguido, no dia 27 de novembro, por uma série de reuniões técnicas que abordaram questões como a implementação do projecto, harmonização de planos de trabalho e a revisão de critérios técnicos. Estas reuniões visam garantir a execução bem-sucedida do projecto, consolidando o compromisso de Moçambique e Malawi em promover o desenvolvimento regional e apoiar as comunidades e comerciantes transfronteiriços.

Este novo projecto simboliza um marco na colaboração entre Moçambique e Malawi, reforçando a importância da integração regional e da mobilidade facilitada para o fortalecimento do comércio e da economia da África Austral.

Categoria: Economia