Durante a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, Azerbaijão, foi lançado o Projecto Regional de Restauração da Floresta do Miombo, uma iniciativa estratégica no âmbito da Declaração de Maputo. Este projecto visa a restauração e gestão sustentável da vasta região florestal do Miombo, que abrange vários países da África Austral e é de vital importância para cerca de 300 milhões de pessoas que dependem desse ecossistema para sua subsistência e bem-estar.

O projecto foi formalizado com a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Embaixador de Moçambique nos Estados Unidos e chefe da delegação moçambicana na COP29, Alfredo Nuvunga, e a representante da Trafigura, Hannah Hauman. O compromisso firmado entre as partes tem como objectivo a restauração florestal em larga escala, com foco na produção de créditos de carbono a serem comercializados no mercado voluntário, conforme estabelecido pelo Artigo 6 do Acordo de Paris.

Uma Iniciativa Multinacional com Impacto Global

Para além de Moçambique, a República do Congo também se associou à Trafigura, com a Ministra do Ambiente do país a assinar um memorando semelhante. A Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue estão em processo final de análise dos memorandos, com a expectativa de assinaturas em breve. A iniciativa, que abrange 11 países da região, faz parte de um esforço coordenado para restaurar e conservar o ecossistema da floresta do Miombo, um dos maiores e mais biodiversos do planeta.

Moçambique, que lidera este esforço regional, assumiu um papel de coordenação e integração política entre os países signatários, além de fornecer dados e informações sobre os níveis de emissão de carbono florestal e os programas de conservação em curso. A Trafigura, uma das maiores empresas de comércio de commodities do mundo, compromete-se a mobilizar financiamento e fornecer assistência técnica para garantir que os projectos de restauração alcancem resultados ambientais, climáticos e sociais positivos.

Restauração Florestal como Caminho para a Sustentabilidade

O Embaixador Alfredo Nuvunga destacou a importância do projecto, considerando-o uma reafirmação dos compromissos financeiros para implementar a Iniciativa Miombo, com a intenção de atingir metas globais relacionadas às mudanças climáticas, à conservação da biodiversidade e ao desenvolvimento sustentável.

“Este projecto não só visa restaurar as florestas do Miombo, mas também promover a sustentabilidade e o bem-estar das comunidades que delas dependem, ao mesmo tempo que contribuímos para os esforços globais de mitigação das mudanças climáticas”, afirmou Nuvunga.

Por sua vez, o Director Nacional de Florestas de Moçambique, Cláudio Afonso, sublinhou a necessidade urgente de restaurar a floresta do Miombo, especialmente em face do crescente desmatamento e degradação ambiental que ameaça o equilíbrio ecológico da região.

“A floresta do Miombo é fundamental para a subsistência de milhões de pessoas e desempenha um papel crucial na mitigação das mudanças climáticas. Por isso, é essencial que os 11 países signatários da Declaração de Maputo embarquem de forma efetiva neste processo de restauração”, afirmou Afonso.

Caminho para a Implementação e Desafios Futuros

O lançamento deste projecto é o resultado de um longo processo de cooperação e discussão, iniciado na Conferência de Washington, em abril, com a assinatura da Carta de Intenções. O financiamento necessário para a execução do projecto foi anunciado durante a Conferência de Nova York, em setembro, e agora os países envolvidos começam a dar passos concretos para a sua implementação. A próxima fase envolverá a definição das áreas a serem restauradas e a continuação das negociações bilaterais com os países que ainda não assinaram os memorandos de entendimento com a Trafigura.

A Iniciativa Miombo, que já mobilizou mais de 500 milhões de dólares em financiamento, representa um dos maiores esforços regionais para a conservação de um ecossistema crítico. O sucesso desta iniciativa dependerá não só da colaboração entre os governos, mas também da participação activa de empresas do sector privado, como a Trafigura, que garantem os recursos necessários para levar o projecto adiante.

COP29: Um Momento Crucial para Moçambique e a Região

A participação de Moçambique na COP29, com uma delegação multissectorial, reflecte o compromisso do país com a agenda climática global. Durante o evento, Moçambique tem-se dedicado a discutir temas cruciais para a adaptação e mitigação às mudanças climáticas, com destaque para a agricultura e segurança alimentar, perdas e danos, transição energética, mercados de carbono e capacitação técnica. A restauração da floresta do Miombo figura como um dos pilares centrais da estratégia nacional para enfrentar as mudanças climáticas e alcançar um futuro mais sustentável.

A assinatura deste Memorando de Entendimento e o lançamento do Projecto Regional de Restauração da Floresta do Miombo marcam um passo significativo na concretização dos compromissos assumidos pelos países da região na luta contra as mudanças climáticas, reforçando a importância da cooperação internacional e da ação coordenada para preservar um dos ecossistemas mais importantes do planeta.

Categoria: Sociedade