O Conselho Constitucional procedeu hoje, em Maputo, ao lançamento da obra Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas, de autoria do Venerando Juiz Conselheiro Manuel Henrique Franque.

Com a divulgação da sua obra, Manuel Franque busca esclarecer a legislação eleitoral, promovendo uma compreensão mais precisa e completa dos processos eleitorais, o que é essencial para garantir que todos os envolvidos desde eleitores até os candidatos e partidos estejam bem informados sobre as normas e procedimentos.

 A obra não só apresenta a legislação existente, mas também pretende auxiliar na construção da doutrina eleitoral. Isso pode incluir a interpretação das leis, análise de precedentes e a discussão de questões emergentes no campo eleitoral.

Ao tornar a legislação mais acessível e compreensível, a publicação do livro visa aumentar a participação cívica que pode resultar em um processo eleitoral mais transparente e engajado, com cidadãos mais informados sobre seus direitos e deveres eleitorais.

Para o autor Manuel Franque, o principal objectivo da sua obra é a divulgação da legislação eleitoral, com a intenção de assegurar que todas as pessoas interessadas nas eleições estejam bem informadas de maneira precisa e completa.

ˮ O principal objectivo do livro é divulgar a legislação eleitoral para que todo aquele que se importa com as eleições esteja informado de forma correctaˮ, disse.

A obra surge numa altura em que o país se prepara para acolher as Sétimas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas – e as Quartas dos Membros das Assembleias Provinciais e do Governador da Província de 2024.

 A realização deste evento enquadra-se no programa do PNUD  “Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique”  que se centra, entre vários aspectos, nos resultados, na eficácia e transparência do mecanismo de resolução de litígios eleitorais reforçado através da assistência técnica e científica aos demais intervenientes nos processos eleitorais.

Categoria: Política