S&P, fornecedora líder de índices e fonte de dados de classificações de crédito independentes, afirmou que as receitas do gás natural liquefeito (GNL) não compensarão as pressões de liquidez do Governo antes de 2029. De acordo com a notícia publicada no portal African Business, Moçambique deverá beneficiar significativamente dos grandes projectos de GNL a partir de 2030. No entanto, o desenvolvimento desta indústria não aliviará as pressões fiscais a curto e médio prazo, conforme relatado pela S&P.

“Moçambique poderá tornar-se um grande produtor global de GNL. No entanto, os atrasos nos projectos significam que a produção só poderá aumentar materialmente no final de 2028 ou início de 2029. As receitas inesperadas do Governo só deverão materializar-se até 2030, criando desafios de política fiscal para o País. Não acreditamos que as receitas do gás compensem as pressões de liquidez do Governo no curto e médio prazo (antes de 2029)”, destacam os autores do relatório. Os projectos de GNL da Eni, TotalEnergies e Exxon Mobil em Moçambique poderão posicionar o País como um dos principais produtores mundiais de GNL, de acordo com o relatório.

“As perspectivas fiscais e económicas a longo prazo são positivas. O Governo estima que as exportações de GNL poderão atingir os 5,7 mil milhões de meticais (90 mil milhões de dólares) ao longo da vida dos projectos, e que o País poderá receber 63,5 mil milhões de meticais (mil milhões de dólares) por ano em receitas a partir de cerca de 2035”, observou o relatório da S&P.

Entretanto, Moçambique enfrenta desafios fiscais imediatos. O relatório destaca que “os riscos de atrasos nos pagamentos de obrigações soberanas permanecerão elevados até que a produção aumente substancialmente”. O País debate-se com elevados riscos de refinanciamento da dívida comercial em moeda local (ML) e em moeda estrangeira (ME), défices orçamentais significativos e atrasos nos pagamentos de obrigações soberanas. “A gestão pública continua fraca”, sublinha o relatório. “Isto resultou em múltiplos incumprimentos e reestruturações da dívida comercial, incluindo em 2016, 2017 e 2019, na dívida em moeda estrangeira, atrasos nos pagamentos da dívida em moeda local em 2023 (que considerámos incumprimentos selectivos) e atrasos no pagamento de alguns credores bilaterais e multilaterais nos últimos 18 meses”.

“Os gastos do Governo continuam a superar as receitas, resultando em défices orçamentais significativamente maiores e na reacumulação de atrasados a empreiteiros e fornecedores”, afirma a S&P. Os défices orçamentais e os atrasos a empreiteiros e fornecedores são estimados em 3% do PIB em 2023. Além disso, o Governo ainda está a tentar resolver o escândalo da “dívida oculta” de 2016-17, tendo concordado com um acordo extrajudicial de 33,1 mil milhões de meticais (522 milhões de dólares) relativos à dívida da estatal ProIndicus com o Credit Suisse.

Moçambique também enfrenta algumas das métricas externas mais fracas entre os países soberanos avaliados pela S&P. “O elevado endividamento externo, as reservas utilizáveis sobrecarregadas (que cobrem apenas dois meses de pagamentos em moeda estrangeira), as elevadas necessidades de financiamento externo e a forte valorização da taxa de câmbio efectiva real em comparação com a taxa de câmbio nominal representam riscos de uma correcção acentuada”, destacou a S&P. “O risco de atrasos adicionais nos pagamentos, ou de uma reestruturação em dificuldades, permanece elevado devido às persistentes pressões de liquidez”.

“A reforma fiscal para reduzir as vulnerabilidades fiscais está em curso, orientada por um programa do FMI. No entanto, os desafios de liquidez aumentaram acentuadamente ao longo do ano passado”, acrescentou o relatório.

A longo prazo, contudo, um novo fundo soberano poderá ajudar a aproveitar os benefícios da indústria do GNL. Para gerir eficazmente as receitas previstas do gás, Moçambique aprovou uma lei do fundo soberano em Dezembro de 2023. Durante os primeiros 15 anos, 60% das receitas do gás serão atribuídas ao orçamento, enquanto 40% serão destinados ao fundo soberano para poupanças. Depois disso, a divisão será de 50%. “Esta regra fiscal é encorajadora para a gestão das receitas do gás a longo prazo”, conclui a S&P.

Categoria: Economia