O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Lourino Chemane, diz que é preciso apostar no desenvolvimento da capacidade nacional para fortalecer a Segurança Cibernética em Moçambique. O dirigente falava à margem da realização do Fórum de Segurança Cibernética EUA-Moçambique que teve lugar no dia 13 de março de 2024, na cidade de Maputo.

O evento organizado pela Agência de Comércio dos Estados Unidos visa promover discussões cruciais sobre as ameaças cibernéticas enfrentadas pelas infraestruturas críticas e o sector financeiro de Moçambique, além de fornecer uma visão abrangente do ecossistema de segurança cibernética.

No seu discurso, Lourino Chemane abordou os Pilares do Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Defesa e Segurança Cibernética, os desafios enfrentados pela sociedade na resposta às ameaças cibernéticas, a Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, dentre vários assuntos.

O PCA do INTIC enfatizou a importância da contribuição de todos os sectores envolvidos em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o desenvolvimento e fortalecimento da capacidade nacional de defesa e segurança cibernética para conter a crescente onda de crimes cibernéticos no país.

“Moçambique precisa urgentemente fortalecer seus instrumentos legais para enfrentar a problemática dos crimes cibernéticos. Isso inclui a formulação de uma Política Nacional de Segurança Cibernética, uma Estratégia Nacional de Defesa Cibernética, a regulação da Inteligência Artificial, o estabelecimento de Autoridade Nacional de Segurança Cibernética, a Autoridade Nacional de Protecção de Dados, Autoridade Nacional de Crimes Cibernéticos, dentre outras medidas”, disse.

Na mesma abordagem, Chemane referiu que o Governo tem planificado a elaboração da Lei de Direitos Digitais e a Lei de Defesa dos Direitos Autorais, visando responder aos desafios legais em relação à publicação e uso de conteúdos no espaço digital.

“O Fórum de Segurança Cibernética EUA-Moçambique representa um passo significativo na cooperação bilateral e no fortalecimento das defesas cibernéticas de Moçambique. À medida que as ameaças cibernéticas continuam a evoluir, a colaboração internacional e a implementação de medidas robustas de segurança tornam-se cada vez mais essenciais para proteger os interesses nacionais e globais”, concluiu.

Categoria: Tecnologia