AT põe fim a isenção do IVA
A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique voltou a accionar a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para produtos de primeira necessidade como açúcar, óleo e sabão, depois de uma isenção por um período de 17 anos.
A confirmação consta de um comunicado de imprensa da AT, tornado público esta quarta-feira, 17 de Janeiro, dando conta da retoma de cobrança do IVA nos produtos referidos.
Assim sendo, o facto representa o fim de um período de isenção do IVA em Dezembro último nos produtos em questão, factor que já começa a influenciar a subida de preços no mercado.
No documento, a AT sublinha que “a isenção na transmissão de bens e prestação de serviços acima elencados era temporária, isto é, até 31 de Dezembro do ano transacto”.
Com esta medida, as unidades de cobrança devem controlar os sujeitos passivos com operações envolvendo aqueles bens e serviços, pois passaram a estar sujeitos ao IVA, à taxa em vigor de 16%, desde 1 de Janeiro de 2024.
A isenção do IVA no açúcar, óleo e sabão que chegou ao fim foi determinada pelo Governo em 2007 e prorrogada em 2020, com o objectivo de tornar os preços mais acessíveis e proteger a indústria nacional.
