Moçambique beneficia de apoio do Conselho da Europa
Moçambique foi seleccionado no dia 14 de dezembro de 2023, como um dos 20 países beneficiários do projecto GLACY-e, promovido pelo Conselho da Europa, numa sessão que ocorreu durante a conferência OCTOPUS, realizada em Bucareste, Romênia, de 13 a 15 de Dezembro. O projecto GLACY-e substitui o projeto GLACY +, que encerrou formalmente no dia 14 deste mês.
O apoio proporcionado pelo projecto GLACY-e abrange acções de capacitação e o desenvolvimento do quadro legal na área de Segurança Cibernética, crimes cibernéticos e protecção de dados.
Representando o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação Durante o evento, O Presidente do Conselho de Administracao (PCA) do INTIC, Lourino Chemane, expressou a sua gratidão pelo apoio contínuo que o país recebe do Conselho da Europa em termos de capacitação em segurança cibernética e assistência técnica no desenvolvimento da legislação.
Chemane sublinhou que essas acções contribuem para implementação da Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética aprovada pelo Governo de Moçambique pela resolução Nr.69/2021 de 31 de Dezembro.
Vale destacar que o apoio concedido pelo projecto GLACY-e a Moçambique é resultado da manifestação de interesse em aderir à Convenção de Budapeste, reflectindo os esforços visíveis do Governo de Moçambique na construção de um ecossistema robusto para combater os crimes cibernéticos.