INTIC reflecte sobre Interoperabilidade dos Sistemas do Governo Electrónico
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), IP, realizou na quinta-feira, 16 de Novembro de 2023, na cidade de Maputo, a Reunião dos Intervenientes do Ecossistema da Interoperabilidade dos Sistemas do Governo Electrónico em Moçambique. O evento tinha em vista a discussão da definição de especificações técnicas, arquitectura e padrões para a Interoperabilidade dos Sistemas do Governo Electrónico em Moçambique.
A reunião juntou na mesma sala, todos intervenientes do ecossistema de Interoperabilidade do Sistema do Governo Electrónico, nomeadamente, Sector Público, Sector Privado, Academia e Sociedade Civil. A cerimónia de abertura da reunião foi dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Lourino Chemane e contou com a participação especial da representante da União Europeia em Moçambique, Dra Débora Capela, consultores do projecto Knowledge Hub Digital da União Europeia, dentre outras personalidades.
No seu discurso de abertura, Chemane referiu que o evento visa estabelecer uma plataforma de diálogo aberto e colaborativo entre os diversos intervenientes no ecossistema da Interoperabilidade de Governo Electronico, contando com participantes que representam o Sector Publico, Privado, Academia e sociedade civil.
Vincou que a iniciativa procura promover uma compreensão comum e alinhada sobre os objectivos a serem alcançados fomentando a sinergias entre os diferentes actores envolvidos.
Na visão do PCA, a Interoperabilidade vai além da simples implementação de sistemas electrónicos, prevê um ecossistema onde os dados fluem entre os sistemas, onde os cidadãos e as empresas experimentam todo o potencial dos serviços públicos digitais sem obstáculos.
Refira-se que a iniciativa resulta da aplicação da Lei das Transações Electrónicas (LTE), Lei nº 3/2017, de 9 de Janeiro, da implementação do Decreto nº 67/2017, de 1 de Dezembro, e da implementação do Regulamento do Quadro de Interoperabilidade dos Sistemas do Governo Electrónico, Decreto nº 90/2020, de 9 de Outubro.
