O Presidente da República, Filipe Nyusi disse, ontem, 06 de novembro de 2023, em Maputo, que não pode haver dúvidas que o Conselho Constitucional (CC) é o principal guardião da constituição um órgão imparcial na sua actuação.

Filipe Nyusi que falava no âmbito do vigésimo aniversário do CC reiterou que não se pode esperar que por si só o órgão possa desempenhar o seu papel e destacou que na sua actuação o Conselho Constitucional precisa do apoio de outras instituições.

Citado pela Rádio Moçambique, o estadista moçambicano precisou que a edificação da justiça constitucional é um processo colaborativo.

Para os críticos da justiça, Nyusi sublinhou que a credibilidade da justiça não é em nenhum país do mundo um dado adquirido nem uma conquista definitiva

Por seu torno, a presidente do CC, Lúcia Ribeiro, disse tratar-se de um órgão com competências jurisdicionais, sendo das suas competências, as mais conhecidas, o controlo da constitucionalidade das leis e da ilegalidade dos actos normativos, bem como o julgamento dos recursos, reclamações eleitorais, a validação e proclamação dos resultados eleitorais.

De referir que o CC dentro de alguns dias terá de dissidir sobre o processo eleitoral tido como o mais renhido e conflituoso da história do País. Uma decisão que poderá ter um grande impacto naquilo que é o rumo que o Pais poderá tomar.

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