– Defende o PCA da BVM, Salim Cripton Valá, durante o “Ciclo de Negócios da BVM”

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) vai continuar empenhada em dinamizar o mercado secundário, num contexto em que o volume de negócios é ainda dominado pelos títulos de dívida, em particular as obrigações do tesouro. Esse posicionamento foi feito pelo PCA da BVM durante a sessão de abertura do Workshop sobre Ciclo de Negócios da BVM, realizado no dia 28 de Março de 2023, na Cidade de Maputo.

Intervindo no início dos trabalhos, o responsável da BVM afirmou que organizaram esta sessão de trabalho para harmonizar procedimentos, métodos e abordagens visando adoptar estratégias de intervenção concertadas, reduzir assimetrias de informação e procurar servir melhor os nossos clientes, que são os empresários, investidores, outros agentes económicos e os demais cidadãos. Valá sublinho que “estamos aqui para apresentar a nossa visão e perspectiva, mas também viemos auscultar e aprender com os Corretores de Bolsa e outros intervenientes no mercado de capitais sobre como intervir melhor no futuro. Vamos abordar, de forma clara e frontal, as acções a realizar, os desafios e as perspectivas no concernente aos aspectos jurídicos, o sistema de negociação e a Central de Valores Mobiliários”.

“A BVM este ano completa, em Outubro, 25 anos de existência, possui 13 empresas cotadas, tem uma capitalização bolsista de 24,3% do PIB e já financiado a economia em mais de 278.000 milhões de MT (cerca de 4.000 milhões de USD). Uma nova fase de crescimento e consolidação do mercado de capitais exige uma maior e melhor articulação e coordenação de acções entre a BVM, que é a instituição emblemática no mercado de capitais, e os Corretores de Bolsa, que são as instituições determinantes para que a plataforma da bolsa seja usada de forma plena, eficiente e eficaz, pois são a verdadeira força de vendas da bolsa”, advogou Salim Valá.

A BVM opera num mercado estruturado e regulamentado, obedecendo a normas estabelecidas nos instrumentos como o Código do Mercado de Valores Mobiliários, bem como no regulamento de negociação, admissão à cotação em bolsa, da Central de Valores Mobiliários, do Terceiro Mercado, do regime jurídico das obrigações do tesouro, entre outros. Nessa esteira, Salim Valá reconheceu o papel de relevo que os intermediários financeiros tem jogado na prospecção do mercado, na transacção de títulos, no processo de admissão, na promoção da educação financeira, na estruturação dos processos das empresas e no aconselhamento financeiro das mesmas, entre outras áreas.

Temos estado a registar um aumento do número de Intermediários financeiros a operar no mercado de capitais. A título de exemplo, registamos um crescimento do número de Corretores de Bolsa de 10 (em 2016) para 16 (actualmente), e uma elevação do número de  Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT´s) de 13 (em 2016) para 17 (actualmente). De realçar que, desde 2019, assistimos a emergência de Corretores autónomos de bolsa (que não são bancos comerciais), e neste momento temos dois a intervir no mercado.

Segundo Salim Valá, é importante o incremento do número de intermediários financeiros, mas é igualmente vital induzir a melhoria da qualidade da intermediação. É por esse motivo que este Workshop reveste-se de grande importância para a BVM, e convidamos também as empresas cotadas porque não devemos só estar preocupados com a expansão da oferta de serviços financeiros, mas também devemos dar atenção a melhoria da qualidade da procura dos serviços financeiros.

Durante as discussões, os temas mais abordados foram a necessidade de simplificar os procedimentos operacionais; relaxar os requisitos para a admissão de empresas à bolsa, em particular as PME´s; facilitar o processo de compra e venda de títulos, incluindo o uso de meios tecnológicos; a relevância dos Corretores de Bolsa capacitarem os funcionários das Salas de Mercados e outros funcionários que tem o primeiro contacto com os clientes; aferir como estimular a apetência dos bancos e abordar com frontalidade a necessidade de alargar os incentivos para a intermediação; os operadores autónomos de bolsa não tem acesso as contas do Regulador do Mercado de Capitais (Banco de Moçambique) e isso dificulta a liquidação financeira; é preciso ter legislação mais ajustada à realidade de Moçambique, incluindo a necessidade de rever o CMVM; pode-se simplificar o processo de registo das empresas na CVM, e; exigência de uso de meios digitais e tecnológicos para facilitar as operações.   

No final do Workshop, o PCA da BVM referiu que a BVM vai continuar a apostar em sessões de capacitação, e que neste momento está a preparar o seu Plano Estratégico para o período 2023-2027, e contamos com a contribuição das vossas instituições e de outros actores no ecossistema do mercado de capitais em Moçambique.

Salim Valá disse que a última palavra para os parceiros da BVM é partilhar a nossa agenda institucional para o futuro, que estará voltada para: (i) ter mais empresas cotadas e registadas na CVM; (ii) criar novos produtos, serviços, mercados e instrumentos financeiros como, por exemplo, as Obrigações Sustentáveis e as Obrigações Municipais; (iii) continuar a aprimorar o quadro regulamentar e pretendemos modernizar os sistemas de negociação e da CVM; (iv) o reforço da capacidade institucional e a formação de quadros da BVM e das instituições que operam no mercado de capitais; (v) alienar as participações sociais das empresas do SEE que tenham boa saúde económico-financeira, e atrair as PME´s para a Bolsa, incluindo através do Terceiro Mercado de Bolsa; (vi) assegurar a implementação da Lei nº 15/2011 (Lei das PPP, PGD e CE); (vii) Expandir e aprofundar os programas de educação financeira; (viii) abrir a BVM ao mundo e atrair mais investidores estrangeiros, e; (ix) pôr a funcionar um mecanismo de articulação, coordenação e abordagem de assuntos e temas sobre o mercado de capitais.

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