O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR) e o Instituto Nacional de Saúde (INS) estão a implementar uma iniciativa visando interoperar o Sistema Comunitário de Vigilância de Eventos Vitais (SIS-COVE) e Sistema electrónico de Registo Civil e Estatísticas Vitais (e-SiRCEV) com o objectivo de o SIS-COVE passar a disponibilizar eletronicamente os dados sobre o registo de nascimentos e óbitos que ocorrem nas comunidades onde é implementado o projecto de SIS-COVE, tendo como espaço geográfico de foco, nesta primeira fase, a província de Inhambane.

O SIS-COVE um Sistema de Vigilância de Eventos Vitais que visa estabelecer um sistema de registo de amostras a nível nacional (SRS) para registar gravidezes, nascimentos e óbitos; autópsia verbal e social (VASA) dos óbitos identificados, com a implementação da solução da interoperabilidade, para além de evitar o retrabalho e duplicação de esforço.

É neste contexto, que o INS com apoio da assistência técnica da Jembi/mOASIS e sob financiamento da Vital Strategies tem vindo a fazer o desenvolvimento do mecanismo de interoperabilidade entre o e-SiRCEV e o SIS-COVE baseado em uma API (mecanismo que permite que dois componentes de software se comuniquem usando um conjunto de definições e protocolos), com vista a flexibilizar o processo de registo de eventos vitais que ocorrem na comunidade, para garantir o fortalecimento do Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais no que tange ao aumento da cobertura dos registos.

Neste contexto, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, através da Direcção dos Registos e Notariado, realiza a cerimónia de lançamento desta interoperabilidade com o objectivo de informar a todos actores envolvidos e ao público no geral, através dos órgãos de comunicação social sobre as principais realizações desta iniciativa e os próximos passos.

Categoria: Sociedade