Sob o lema “Educando e Engajando o Cidadão para o Exercício da Cidadania Fiscal” a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) “parou”, literalmente, para celebrar o Dia Nacional do Contribuinte, que se assinala aos 22 de Março, em reconhecimento do seu papel no desenvolvimento do País. As cerimónias centrais do Dia Nacional do Contribuinte tiveram lugar ha dias na Cidade de Inhambane, num evento que contou com a participação dos membros do Governo local, representantes da CTA, OCAM, despachantes aduaneiros, associações diversas e contribuintes no geral.

Na ocasião, Lurdes Banze, Directora Geral de Impostos, que falava em representação da Presidente da AT, Amélia Muendane, manifestou agradecimentos aos contribuintes pela sua colaboração, uma vez que as suas contribuições fiscais para os Cofres do Estado têm vindo a garantir a viabilização das políticas públicas. Saudou, igualmente, a liderança local, associações, jornalistas e diferentes actores que participam activamente no desenvolvimento da economia de Moçambique.

Referindo-se ao lema para as celebrações da data no presente ano, explicou que o mesmo está alinhado com a Caravana Nacional do Contribuinte, lançada no dia 09 de Janeiro, e se enquadra na necessidade de se ter um contribuinte ciente da importância da cidadania fiscal.

Num outro desenvolvimento, exortou os contribuintes a apoiarem a instituição no desenho contínuo de reformas, visando a simplificação da legislação e dos procedimentos, através da expansão e consolidação das plataformas digitais, diversificação dos meios de pagamento, tendo em vista facilitar o processo de cobrança e pagamento dos impostos.

Por sua vez, o representante do Secretário do Estado, Ricardo Nhacoongo, louvou os esforços da AT no âmbito da modernização tecnológica, tendo destacado a criação e operacionalização do Portal do Contribuinte, uma plataforma que possibilita o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes, sem precisarem de se deslocar às unidades de cobrança. Por outro, enalteceu a resiliência dos contribuintes, que tem permitido o alcance das metas estipuladas.

O representante da CTA, António Rodão, agradeceu, em nome dos contribuintes, pelo reconhecimento dedicado aos seus associados, tendo aproveitado a ocasião para apresentar algumas inquietações da classe empresarial. Apresentou, também, como um dos desafios a dificuldade de captação de receitas provenientes das transacções electrónicas, uma situação que tem vindo a merecer atenção especial por parte da administração tributária.

Refira-se que o evento contou com a atribuição de menções honrosas aos contribuintes que mais se destacaram, ao nível nacional, no cumprimento das obrigações fiscais, no ano transacto.

Categoria: Economia