O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, desafiou esta quarta-feira, 15 de Julho de 2026, os novos dirigentes da instituição a exercerem as suas funções com integridade, transparência, responsabilidade e respeito pela legalidade, tendo como prioridade o cumprimento da meta de arrecadação de receitas fixada na Lei Orçamental de 2026, no valor de 406 mil milhões de meticais. O apelo foi feito durante a cerimónia de tomada de posse de 17 funcionários recentemente nomeados para cargos de direcção e chefia em diferentes unidades orgânicas da instituição.

Na ocasião, o presidente da AT sublinhou que a principal missão da instituição continua a ser a mobilização de receitas necessárias para financiar as despesas públicas, defendendo que os novos responsáveis devem liderar as unidades sob sua tutela com elevado sentido de missão, compromisso institucional e foco em resultados. Segundo afirmou, o sucesso da instituição depende da capacidade de assegurar uma gestão rigorosa e eficiente, alinhada com os objectivos definidos pelo Estado.

Aníbal Mbalango apelou igualmente para que os novos dirigentes adoptem um modelo de liderança assente na ética profissional, responsabilidade e exigência, promovendo equipas comprometidas com o rigor, a disciplina, a transparência e a empatia. Na sua perspectiva, estes valores são essenciais para reforçar a confiança dos cidadãos na Autoridade Tributária e consolidar a credibilidade institucional.

O dirigente destacou ainda a importância de fortalecer a relação entre a administração tributária e os contribuintes, defendendo uma actuação baseada no diálogo, no esclarecimento e no respeito mútuo. Recordou que compete à instituição explicar, de forma clara e fundamentada, os critérios utilizados na determinação dos impostos, garantindo que toda a actuação decorra dentro dos limites estabelecidos pela lei.

“Somos autoridade, mas a nossa autoridade deve ser exercida dentro dos limites da lei. Temos de explicar, de forma clara e fundamentada, como foi apurado o imposto. Só assim podemos gerar confiança no contribuinte e fazer com que a sociedade olhe para nós com dignidade e respeito”, afirmou Aníbal Mbalango durante o seu discurso.

A cerimónia foi testemunhada pelos membros do Conselho Directivo da Autoridade Tributária e marcou a entrada em funções de 17 dirigentes nomeados em comissão de serviço para diferentes estruturas da instituição em todo o país. Entre os empossados destacam-se os novos delegados provinciais da Autoridade Tributária em Manica, Gaza, Zambézia e Maputo Província.

Com estas nomeações, a Autoridade Tributária reafirma o compromisso de reforçar a sua capacidade institucional, consolidar uma liderança preparada para responder aos desafios da mobilização de receitas e acelerar a modernização dos serviços, visando melhorar continuamente o atendimento aos contribuintes e tornar a instituição cada vez mais eficiente, transparente e orientada para o cidadão.

Categoria: Economia