Categoria : Economia
Sub-Categoria : Banco de Moçambique
Publicado no dia 2019-05-23 12:10:53
O Banco de
Moçambique (BM) reuniu-se com os seus
parceiros estratégicos para
divulgar as Normas
e Procedimentos Cambiais,
recentemente aprovadas. Com
base nas referidas
Normas, os pedidos
de licenciamento de
operações cambiais passam a ser submetidos junto dos bancos
intermediários das operações,
atribuindo a estes
o papel cada
vez mais relevante neste
processo, refere um comunicado do Banco Central enviado à nossa redacção. Segundo o
documento, o Normativo
aprovado pelo BM,
no ponto sobre
as receitas de
exportação repatriada, preconiza
uma actualização, na medida em que deixou de haver a obrigatoriedade da
conversão imediata de 50% para a moeda nacional, conferindo aos
exportadores e investidores
maior protecção cambial.
Foi igualmente
reforçado o dever
de utilização do sistema
bancário nacional nas operações de recebimentos e pagamentos sobre o exterior.
No que
respeita às operações
de capitais, destaca-se
um relaxamento gradual
de requisito de
prévia autorização, nomeadamente em operações de investimento
directo estrangeiro que passam a ser realizadas livremente junto dos bancos e a
permissão para a
recepção de empréstimos externos
concedidos por não residentes dentro de determinadas
condições.
Revista Idolo
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