BM divulga Novas Normas Cambiais

Categoria : Economia
Sub-Categoria : Banco de Moçambique
Publicado no dia 2019-05-23 12:10:53

O Banco  de  Moçambique  (BM)  reuniu-se com os  seus  parceiros  estratégicos  para  divulgar  as  Normas  e  Procedimentos  Cambiais,  recentemente  aprovadas.  Com  base  nas  referidas  Normas,  os  pedidos  de  licenciamento  de  operações  cambiais  passam a ser submetidos junto dos bancos intermediários  das  operações,  atribuindo  a  estes  o  papel  cada  vez  mais relevante neste processo, refere um comunicado do Banco Central enviado à nossa redacção. Segundo  o  documento,  o  Normativo  aprovado  pelo  BM,  no  ponto  sobre  as  receitas  de  exportação  repatriada,    preconiza  uma actualização, na medida em que deixou de haver a obrigatoriedade da conversão imediata de 50% para a moeda nacional, conferindo  aos  exportadores  e  investidores  maior  protecção  cambial.   

Foi  igualmente  reforçado  o  dever  de  utilização  do  sistema bancário nacional nas operações de recebimentos e pagamentos sobre o exterior.

No  que  respeita  às  operações  de  capitais,  destaca-se  um  relaxamento  gradual  de  requisito  de  prévia  autorização,  nomeadamente em operações de investimento directo estrangeiro que passam a ser realizadas livremente junto dos bancos e a permissão  para  a  recepção  de  empréstimos  externos  concedidos  por  não residentes dentro de determinadas condições.