ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA DEVEM BUSCAR CONHECIMENTOS SÓLIDOS EM OBRAS CIENTÍFICAS - DESAFIA DANIEL CHAPO

Categoria : Justiça
Sub-Categoria : Direito
Publicado no dia 2019-05-10 20:31:46


ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA DEVEM BUSCAR CONHECIMENTOS SÓLIDOS EM OBRAS CIENTÍFICAS - DESAFIA DANIEL CHAPO

O Governador da Província de Inhambane, Daniel Chapo desafiou na tarde desta quarta-feira aos órgãos da Administração da justiça a buscarem conhecimentos sólidos em obras científicas para melhor aplicarem o direito com vista a salvaguardar os direitos dos cidadãos.

Chapo falava na cerimónia do lançamento da sétima obra literária do Procurador Chefe Provincial de Inhambane, Ribeiro Cuna intitulada Direito a Julgamento Justo.

O governante que percorreu as páginas da obra, disse que o livro vai dar um contributo importante para os magistrados.

"É um contributo extremamente importante para o desenvolvimento do direito, sobretudo a questão do julgamento justo, que a obra seja um instrumento de apoio ao cidadão comum, por forma que a nossa comunidade encontre a justiça não só justa como cada vez mais mais perto dela com qualidade e celeridade que as nossas populações almejam e merecem", disse Daniel Chapo.

Por seu turno o apresentador do livro, Grácio Abdula destacou a qualidade da obra do Procurador Chefe Provincial de Inhambane, por ser uma obra muito interessante na medida em que debruça-se sobre os direitos fundamentais, liberdades, direitos e garantias que estão consagrados na Constituição da República de Moçambique.

Para o autor do livro, Ribeiro Cuna disse que para trazer a obra, teve que se basear em análises de acórdãos do tribunal supremo e até mesmo do Conselho Constitucional, na maioria dos casos acórdãos que tiveram por objecto decisões proferidas pelos tribunais da primeira instância.

Cuna, explica que nalguns caso faz observações didáticas, podendo se encontrar no livro análises críticas imbuído de inspiração em parte na jurisprudência do tribunal supremo.

Ribeiro Cuna, lançou a sua primeira obra literária em 2011 intitulada "Ministério Público"

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